Agravo em Recurso Especial 5000225-93.2017.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.332,06

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

CARPENEDO & CIA LTDA.

CNPJ

Autor

ANDRE DA CHAGA FRANCA

CPF

Reu

GENI ALMEIDA

TERCEIRO

MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA

TERCEIRO

MARIA INES MAICA LOURENCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARLON RIBEIRO

OAB/RS 041179·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAMBO CARDOSO

CPF·Representa: Autor

JORGE ANTÔNIO QUERUZ

OAB/RS 013862·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM HENRIQUE GATTO

OAB/RS 051929·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI FORMENTINI

OAB/RS 064393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARPENEDO & CIA LTDA.

CNPJ

Autor

ANDRE DA CHAGA FRANCA

CPF

Reu

GENI ALMEIDA

TERCEIRO

MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA

TERCEIRO

MARIA INES MAICA LOURENCO

CPF

TERCEIRO

VALDIR JASOQUY PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

MARLON RIBEIRO

OAB/RS 041179·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAMBO CARDOSO

CPF·Representa: Autor

JORGE ANTÔNIO QUERUZ

OAB/RS 013862·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM HENRIQUE GATTO

OAB/RS 051929·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI FORMENTINI

OAB/RS 064393·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SERRER

OAB/RS 057508·CPF·Representa: Réu

LISIANE BEATRIZ WICKERT

OAB/RS 032284·CPF·Representa: Réu

TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI

OAB/RS 093777·CPF·Representa: Réu

LIARA LIMA SCHEMMER

OAB/RS 073902·CPF·Representa: Réu

SIMONE STRINGARI

OAB/RS 127195·CPF·Representa: Réu

MILENA CERESER DA ROSA

OAB/RS 106931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/04/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/02/2026, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/01/2026, 15:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Sentença

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Sentença

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Sentença

•29/01/2026, 15:06

Acórdão

•29/01/2026, 15:06

Despacho

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Decisão

•29/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:06

Despacho

•29/01/2026, 15:06

Agravo

•29/01/2026, 15:06