Execução Fiscal 5004025-43.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.869,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

GAS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO & GESTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANGELO TURRA TREVISAN

CPF·Representa: Réu

MARCELIA COMINETTI FAVARIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

30/04/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

02/03/2026, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/02/2026, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 12:30

Juntada de certidão

27/10/2025, 12:30

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

30/04/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 17:16

02/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

02/03/2026, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/02/2026, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 12:30

Juntada de certidão

27/10/2025, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 00:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

22/09/2025, 12:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500645606

19/09/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227919120258217000/TJRS

02/05/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/03/2025, 00:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50227919120258217000/TJRS

27/02/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/02/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50227919120258217000/TJRS

03/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

31/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/01/2025, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/12/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 03:23

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 19:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017544-75.2024.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 5

12/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 18:06

Alterado o assunto processual

02/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50175447520248210013

01/09/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/05/2024, 01:05

Intimação por Edital

17/04/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 50040254320188210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: GAS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO & GESTAO LTDA Local: Erechim Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054388982 Edital de intimação Prazo do Edital: 30 dias. Objeto: Intimação da Penhora. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução fiscal. Processo: 50040254320188210013. Partes: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e GAS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO & GESTAO LTDA. Objeto: Intimação de GAS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO & GESTAO LTDA - CNPJ: 07.624.374/0001-27 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$297,19 junto ao Banco Itaú Unibanco, para manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, contados do término do prazo do presente edital, bem como do prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos, querendo, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre, 14/02/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004025-43.2018.8.21.0013/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/02/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

26/04/2023, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GAS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO & GESTAO LTDA)

26/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

19/04/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/10/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:16

Juntada de íntegra do processo

07/10/2022, 12:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/09/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 03:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 12:16