Recurso Especial 5053834-96.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.567,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Dúvida · Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Dúvida · Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Partes do Processo

ALENCAR RAUPP CAPUCCI

CPF

Autor

AMILCAR VELHO CAPUTO

CPF

Reu

GUILHERME VELHO CAPUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES TEDESCO

OAB/RS 048783·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ GOMES

OAB/RS 010686·CPF·Representa: Autor

LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS

OAB/RS 046862·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 031602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de ALENCAR RAUPP CAPUCCI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 193489/2026

06/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 193489/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AMILCAR VELHO CAPUTO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/03/2026.

06/03/2026, 12:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:27

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

Decisão

•01/12/2025, 12:26

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de ALENCAR RAUPP CAPUCCI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 193489/2026

06/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 193489/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AMILCAR VELHO CAPUTO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/03/2026.

06/03/2026, 12:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Acórdão

•01/12/2025, 12:26

Acórdão

•01/12/2025, 12:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Sentença

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Acórdão

•01/12/2025, 12:26

Acórdão

•01/12/2025, 12:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Sentença

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•01/12/2025, 12:26