Execução Fiscal 5003289-76.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 603,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PLENA GRACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

16/07/2025, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 03/07/2025 18:49:19)

03/07/2025, 18:48

Expedição de mandado - CM0101

03/07/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256446542 (Recolhimento de Condução)

14/06/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/03/2025, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/03/2025, 08:09

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

16/07/2025, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 03/07/2025 18:49:19)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:13

03/07/2025, 18:48

Expedição de mandado - CM0101

03/07/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256446542 (Recolhimento de Condução)

14/06/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/03/2025, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/03/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025, 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PLENA GRACA)

10/03/2025, 18:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

10/03/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:13

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

10/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/01/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/01/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2024, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/10/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/10/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/09/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50032897620238210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PLENA GRACA Local: Gramado Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054400935 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50032897620238210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS e RÉ(U) IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PLENA GRACA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PLENA GRACA, CNPJ 22.614.461/0001-97 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 797,00 (atualizado até 02/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 3872/2023, datado de 14/04/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Gramado, 14/02/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003289-76.2023.8.21.0101/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 14/12/2023 14:11:47)

14/12/2023, 13:41

Expedição de mandado - CM0101

14/12/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

23/10/2023, 12:00

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

21/10/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 05/07/2023 18:52:47)

05/07/2023, 18:51

Expedição de mandado - CM0101

05/07/2023, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235443376

01/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/06/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:41