Apelação Cível 5002572-17.2022.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.426,05

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO WAISBERG

OAB/SP 146176·CPF·Representa: Autor

RICARDO POMERANC MATSUMOTO

OAB/SP 174042·CPF·Representa: Autor

FELIPE DOS SANTOS LOPES

OAB/SP 336266·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE BARROS PERON MACIEL

OAB/SP 403061·CPF·Representa: Autor

LUCAS GALASSI SARRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IVO WAISBERG

OAB/SP 146176·CPF·Representa: Autor

RICARDO POMERANC MATSUMOTO

OAB/SP 174042·CPF·Representa: Autor

FELIPE DOS SANTOS LOPES

OAB/SP 336266·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE BARROS PERON MACIEL

OAB/SP 403061·CPF·Representa: Autor

LUCAS GALASSI SARRO

CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

TADEU CERBARO

OAB/RS 038459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002572172022821100120250515121455

15/05/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

15/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

19/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 02:44

Recurso especial admitido

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

09/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

15/03/2025, 03:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/03/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 03:26

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002572172022821100120250515121455

15/05/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

15/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

19/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/04/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:22

10/04/2025, 02:44

Recurso especial admitido

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

09/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

15/03/2025, 03:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/03/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 03:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

03/02/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 54

03/02/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

12/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2024, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJSM -> Sec14CCiv

29/11/2024, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/11/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 68

07/11/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40

14/10/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Petição - Sec14CCiv -> GabJSM

10/10/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJSM -> Sec14CCiv

26/09/2024, 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/09/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2

12/09/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 12:35

Retirado de pauta

09/09/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51517241920248217000/TJRS

27/08/2024, 18:34

Remetidos os Autos - DProc -> GabJSM

26/07/2024, 17:14

Alterado o assunto processual

26/07/2024, 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de LRPJ para JSM)

26/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec25CCiv -> DProc

25/07/2024, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51517241920248217000/TJRS

19/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos - DProc -> Sec25CCiv

12/06/2024, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51517241920248217000

12/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

06/06/2024, 14:21

Outras decisões

06/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

05/06/2024, 19:03

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec25CCiv -> DProc

02/05/2024, 15:18

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

02/05/2024, 15:06

Suscitado Conflito de Competência

02/05/2024, 15:06

Remetidos os Autos - DProc -> GabLRPJ

30/04/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de JSM para LRPJ)

30/04/2024, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJSM -> DProc

30/04/2024, 15:58

Declarada incompetência

30/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJSM

21/03/2024, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para JSM)

21/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

20/03/2024, 18:11

Distribuído por sorteio - Número: 52011827320228217000/TJRS

20/03/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 18:17

OUTROS

•14/10/2024, 17:53

PETIÇÃO

•10/10/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:21

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/05/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 15:58