Apelação Cível 5005662-91.2023.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.104,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

ELIANA DA SILVA MALTA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MAESO LINDE

OAB/RS 120549·CPF·Representa: Autor

MATEUS VILLA VERDE TELLES

OAB/RS 103150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256272101 (Custas Finais ou Complementares)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1

29/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado

29/10/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJSM -> Sec14CCiv

26/09/2024, 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/09/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 148

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 01:03

Todas as movimentações(25)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256272101 (Custas Finais ou Complementares)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1

29/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado

29/10/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 16:12

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:14

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabJSM -> Sec14CCiv

26/09/2024, 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/09/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 148

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec14CCiv -> GabJSM

24/07/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJSM -> Sec14CCiv

07/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJSM

03/07/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para JSM)

03/07/2024, 09:10

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

27/06/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 16:09