Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003736-49.2018.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003736-49.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 50037364920188210001/TJRS

29/07/2024, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

04/06/2024, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

04/06/2024, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

19/03/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIVA ROSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003736-49.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

07/02/2024, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

22/08/2022, 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

28/06/2022, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

29/03/2022, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190071552

10/01/2022, 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

07/01/2022, 16:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

07/01/2022, 16:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

31/12/2021, 09:22

Juntada de íntegra do processo

31/12/2021, 09:22

Documentos

•15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIVA ROSA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003736-49.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037364920188210001/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190071552

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

Juntada de íntegra do processo

Todas as movimentações(19)