Execução Fiscal 5000567-08.2007.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 833,83

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

HERNANI NOGUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/02/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:17

05/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/02/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/09/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: HERNANI NOGUEIRA SANTOS Local: Capão da Canoa Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054067017 Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) HERNANI NOGUEIRA SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 833,83, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 25656/2006 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 06/02/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-08.2007.8.21.0141/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2023, 23:03

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 22:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

17/05/2023, 16:12

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

05/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

08/08/2022, 23:52

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 23:52

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 14:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/06/2021, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 15:20