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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 924,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GIRUÁ

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES LOPES

Reu

MARIA DE FATIMA LOPES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON PRESTES ROQUE

OAB/RS 100636·CPF·Representa: Autor

FABIANA LUISA UNSER

OAB/RS 097388·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN LOWE

OAB/RS 120538·CPF·Representa: Autor

RIANE DE ALMEIDA MUCHA

OAB/RS 089146·CPF·Representa: Autor

CANDIDA REGINATTO

OAB/RS 108266·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALISSON PRESTES ROQUE

OAB/RS 100636·CPF·Representa: Autor

FABIANA LUISA UNSER

OAB/RS 097388·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN LOWE

OAB/RS 120538·CPF·Representa: Autor

RIANE DE ALMEIDA MUCHA

OAB/RS 089146·CPF·Representa: Autor

CANDIDA REGINATTO

OAB/RS 108266·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE MÜLLER

OAB/RS 116575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50102188420268217000/TJRS

23/01/2026, 13:16

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

09/01/2026, 08:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

01/12/2025, 16:42

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

18/11/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

17/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

03/09/2025, 13:19

Decisão Interlocutória

29/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:06

Todas as movimentações(91)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50102188420268217000/TJRS

23/01/2026, 13:16

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

09/01/2026, 08:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

01/12/2025, 16:42

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 16:32

01/12/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

18/11/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

17/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

03/09/2025, 13:19

Decisão Interlocutória

29/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

02/06/2025, 07:46

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

26/05/2025, 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE FÁTIMA SOARES LOPES - EXCLUÍDA

26/05/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/03/2025, 08:14

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

14/03/2025, 13:22

Remetidos os Autos - Custas - GRA1CIV -> CCALC

13/03/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/02/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

26/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

28/08/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

28/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000479320158210100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA SOARES LOPES Local: Giruá Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054413855 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 50000479320158210100. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS e RÉ(U) MARIA DE FÁTIMA SOARES LOPES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA DE FÁTIMA SOARES LOPES, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000479320158210100, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição no evento 43, DOC1, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Defiro a liberação da constrição efetivada no evento 39, DOC1.Lançada intimação eletrônica.Com o trânsito em julgado, quanto às custas remanescentes, que deverão ser suportadas pela parte executada, comunique-se ao Departamento de Receita do Tribunal de Justiça.Oportunamente, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Giruá/RS, 14/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): PAULO DE ALMEIDA FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000047-93.2015.8.21.0100/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/01/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/01/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

11/10/2023, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023, 16:10

Expedição de mandado - CM0100

23/08/2023, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235589057 (Recolhimento de Condução)

19/08/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:44

Decisão Interlocutória

11/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/12/2022, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/11/2022, 21:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando

10/11/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:48

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 14:47

Remetidos os Autos - GRA1CIV -> NUCDIGLOC

16/02/2022, 15:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 17:25

SENTENÇA

•19/01/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:46