Procedimento Comum Cível 5006771-77.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.313,92

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

HELDER SA LEITAO DE MELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREGORY PIMENTEL

OAB/RS 121383·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG

OAB/RS 122326·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/08/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

31/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

30/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/02/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/02/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:29

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/08/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

31/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

30/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:29

29/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/02/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/02/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:29

Decisão Interlocutória

24/01/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Proferido despacho de mero expediente - 24/01/2025 14:19:07)

24/01/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2025 14:19:07)

24/01/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2025 14:19:07)

24/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/01/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/01/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/12/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 00:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50552457920248210010/RS

03/12/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:13

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

14/11/2024, 18:28

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

24/10/2024, 16:42

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50067717720248210010/TJRS

24/10/2024, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245946926

27/09/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50067717720248210010/TJRS

26/09/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELDER SA LEITAO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5006771-77.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

09/09/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245874730

27/08/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245775374

29/07/2024, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50985612720248217000/TJRS

23/07/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

22/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 19:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para CSL4CIV2J)

19/07/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 01:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245708615

27/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50985612720248217000/TJRS

19/06/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/06/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 21:07

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 21:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245657377

29/05/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2024, 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245621575

29/04/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

14/04/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50985612720248217000/TJRS

04/04/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 08:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50985612720248217000/TJRS

03/04/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

02/03/2024, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2024, 13:42

Concedida a Medida Liminar

23/02/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:21

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL4CIV2J para NJ4BAVAJ)

19/02/2024, 07:17

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 17:20

SENTENÇA

•11/06/2024, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 10:09