Execução Fiscal 5001455-42.2020.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.146,82

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

VALDECIR SOARES DOS ANJOS 53959590091

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

HELEM KASSIA TROMBETTA

OAB/RS 109679·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:20

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:19

04/02/2026, 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:20

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50014554220208210069/TJRS

17/04/2025, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014554220208210069/TJRS

20/02/2025, 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRD1CIV -> TJRS

13/02/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025, 03:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

19/01/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/01/2025, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014554220208210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: VALDECIR SOARES DOS ANJOS 53959590091 Local: Sarandi Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054415995 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50014554220208210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) VALDECIR SOARES DOS ANJOS 53959590091. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VALDECIR SOARES DOS ANJOS CPF: 53959590091 e CNPJ: 21387579000167 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.146,82, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 334/2017, 331/2018, 470/2019, 264/2020, datado de 07/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SARANDI, 14/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001455-42.2020.8.21.0069/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 16:12

Outras decisões

14/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 312/2023-CGJ

13/10/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

04/09/2023, 15:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

04/09/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022, 10:24

Expedição de ofício

10/10/2022, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 10:41

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2022, 15:14

Expedição de ofício

09/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/09/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 05:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 06:35

SENTENÇA

•13/10/2024, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 09:47