Apelação Cível 5030594-23.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.079,76

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

EDUARDO VELASQUES PINTO

CPF

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569344 (Custas Finais ou Complementares)

22/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246060358

19/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1

01/11/2024, 13:24

Transitado em Julgado

01/11/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/11/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

27/09/2024, 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/09/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 607

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Todas as movimentações(23)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569344 (Custas Finais ou Complementares)

22/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246060358

19/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1

01/11/2024, 13:24

Transitado em Julgado

01/11/2024, 13:24

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:50

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/11/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

27/09/2024, 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/09/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 607

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos - DProc -> GabPSS

24/07/2024, 18:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLD para PSS)

24/07/2024, 18:18

Remetidos os Autos - Sec13CCiv -> DProc

23/07/2024, 20:52

Determinação de redistribuição por prevenção

23/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec13CCiv

23/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD

22/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

13/07/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

13/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 19:56