Agravo em Recurso Especial 5206488-52.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5206488-52.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 308986/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

11/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308986 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2963140 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 419889/2026

30/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 419889/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2026

30/04/2026, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 308986/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 308986/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2026, 12:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 308986/2026

06/04/2026, 07:41

Protocolizada Petição 308986/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2026

31/03/2026, 21:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 308986/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308986 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2963140 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 419889/2026

Protocolizada Petição 419889/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 308986/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 308986/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 308986/2026

Protocolizada Petição 308986/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2026

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