Agravo em Recurso Especial 5129222-05.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.047,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

ADRIANA CLEZAR DE SOUZA FONTOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:09

Não conhecido o recurso de ADRIANA CLEZAR DE SOUZA

23/07/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/06/2025, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:50

Acórdão

•20/06/2025, 11:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 11:22

Certidão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Certidão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Sentença

•20/06/2025, 11:22

Acórdão

•20/06/2025, 11:22

Sentença

•20/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:50

Acórdão

•20/06/2025, 11:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 11:22

Certidão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Certidão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Sentença

•20/06/2025, 11:22

Acórdão

•20/06/2025, 11:22

Sentença

•20/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 11:22

Decisão

•20/06/2025, 11:22