Agravo em Recurso Especial 5195443-85.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 393.381,94

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ

Autor

DEISE CAMILA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DELCIO ERNANI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MICHELE SCHNEIDER

OAB/RS 119703·CPF·Representa: Autor

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA, DEISE CAMILA DE OLIVEIRA e DELCIO ERNANI DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025, 12:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Não conhecido o recurso de DEISE CAMILA DE OLIVEIRA, DELCIO ERNANI DE OLIVEIRA e DELPORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA

24/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/01/2025, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:40

Decisão

•07/01/2025, 11:35

Agravo

•07/01/2025, 11:35

Acórdão

•07/01/2025, 11:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 11:35

Agravo

•07/01/2025, 11:35

Acórdão

•07/01/2025, 11:35