Agravo em Recurso Especial 5002978-38.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 205.902,16

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRO MEDICO VALE DOS SINOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS 050820·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 043188·CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2024, 17:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2024, 17:20

Agravo

•17/10/2024, 17:20

Acórdão

•17/10/2024, 17:20

Acórdão

•17/10/2024, 17:20

Acórdão

•17/10/2024, 17:20

Decisão

•17/10/2024, 17:20

Sentença

•17/10/2024, 17:20