Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000939-51.2020.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000939-51.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

28/01/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

27/01/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> STM1JF

10/12/2024, 17:07

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50009395120208210027/TJRS

06/12/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009395120208210027/TJRS

19/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIDA ANA VENTURINI TONDOLLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO(A): GIULIA VOGT MAYCA (OAB RS113950) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): CAROLINA MANFIO CANZIAN (OAB RS113550) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): LUIS FABRICIO COGO MARTINS (OAB RS126355) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA / RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRE MARCOS PIGNONE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000939-51.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009395120208210027/TJRS

14/12/2023, 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

22/08/2023, 13:16

Alterado o assunto processual

22/08/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

04/08/2023, 10:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 09:17

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> STM1JF

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50009395120208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009395120208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009395120208210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

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