Agravo em Recurso Especial 5009114-54.2016.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009114-54.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009114542016821000120250507113013

07/05/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1045865/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045865 - AgInt no AREsp 2769789 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:30

Conhecido o recurso de HARGUS COMERCIAL LTDA e L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045865/2024 - AgInt no AREsp 2769789/RS

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045865/2024 - AgInt no AREsp 2769789/RS

06/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 21:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009114542016821000120250507113013

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1045865/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045865 - AgInt no AREsp 2769789 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de HARGUS COMERCIAL LTDA e L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045865/2024 - AgInt no AREsp 2769789/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045865/2024 - AgInt no AREsp 2769789/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(18)