Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001957-43.2022.8.21.0155 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001957-43.2022.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> PTO1JE

16/10/2024, 14:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50019574320228210155/TJRS

15/10/2024, 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50019574320228210155/TJRS

19/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA LUTZ LOPES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001957-43.2022.8.21.0155/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50019574320228210155/TJRS

25/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

23/08/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2023, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/07/2023, 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento