Embargos à Execução Fiscal 5008223-43.2022.8.21.0059 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5008223-43.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/10/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:35

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50082234320228210059/TJRS

04/10/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50082234320228210059/TJRS

19/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM APELADO: MARCOS ROVINSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5008223-43.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082234320228210059/TJRS

08/03/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50082234320228210059/TJRS

18/12/2023, 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

30/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 01:08

Documentos

OUTROS

•31/07/2023, 16:07

SENTENÇA

•26/06/2023, 15:56

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50082234320228210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50082234320228210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082234320228210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50082234320228210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

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