Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002325-98.2022.8.21.0075 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002325-98.2022.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> TEP1JE

29/01/2025, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50023259820228210075/TJRS

29/01/2025, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023259820228210075/TJRS

16/12/2024, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023259820228210075/TJRS

19/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CARLAILE ERNESTO HORBE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES RECORRIDO: ROSANGELA INES CARLS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALINE TONDOLO (OAB RS112454) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002325-98.2022.8.21.0075/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023259820228210075/TJRS

16/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

18/12/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/11/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

03/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 16:33

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> TEP1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50023259820228210075/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023259820228210075/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023259820228210075/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023259820228210075/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(60)