Recurso Especial 5023444-17.2020.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5023444-17.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023444172020821000120250227152904

27/02/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210/2025

02/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

02/01/2025, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de ELISANGELA SAVIAN LTDA, ELISANGELA SAVIAN LTDA e ELISANGELA SAVIAN LTDA

17/12/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107871/2024

12/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1107871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024, 09:25

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 19:50

Agravo

•22/10/2024, 16:21

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