Agravo em Recurso Especial 5003908-74.2021.8.21.0004 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003908-74.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para MUNICIPIO DE BAGE apresentar resposta à petição n. 1074596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

05/12/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074596/2025 -

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074596/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074596/2025

05/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1074596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 11:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1020673/2024 - AgInt

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020673 - AgInt no AREsp 2774830 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de LUPAVA EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020673/2024 - AgInt no AREsp 2774830/RS

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020673/2024 - AgInt no AREsp 2774830/RS

01/10/2025, 13:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para MUNICIPIO DE BAGE apresentar resposta à petição n. 1074596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074596/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074596/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074596/2025

Protocolizada Petição 1074596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1020673/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020673 - AgInt no AREsp 2774830 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conhecido o recurso de LUPAVA EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020673/2024 - AgInt no AREsp 2774830/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020673/2024 - AgInt no AREsp 2774830/RS

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