Agravo em Recurso Especial 5104728-76.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5104728-76.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

11/05/2026, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 456293/2026 (fls. 820-825), inicialmente cadastrada pelo procurador do Município de Porto Alegre como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão fica sem efeito a Certidão de Prazo Recursal de fl. 826.

11/05/2026, 16:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 797 teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, e a petição n. 456293/2026 (AgInt) foi protocolizada em 10/05/2026.

10/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 456293/2026

10/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 456293/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2026

10/05/2026, 12:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 231680/2026 -

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231680/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231680/2026

14/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 231680/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 23:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:54

Não conhecido o recurso de MICHELANGELO PETRUZZELLIS

18/02/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 13:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:30

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 797 teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, e a petição n. 456293/2026 (AgInt) foi protocolizada em 10/05/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 456293/2026

Protocolizada Petição 456293/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 231680/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231680/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231680/2026

Protocolizada Petição 231680/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MICHELANGELO PETRUZZELLIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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