Agravo em Recurso Especial 5114531-54.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 266.995,89

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BERDASCO MARTINEZ

OAB/SP 187583·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRADE MAGRO

CPF·Representa: Autor

DIEGO ZAMPANI

CPF·Representa: Autor

JESSICA SILVA CLEMENTINO

OAB/SP 384437·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JORGE BERDASCO MARTINEZ

OAB/SP 187583·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRADE MAGRO

CPF·Representa: Autor

DIEGO ZAMPANI

CPF·Representa: Autor

JESSICA SILVA CLEMENTINO

OAB/SP 384437·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO

CPF·Representa: Autor

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

Representa: Réu

MARCIA REGINA LUSA CADORE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 12:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024, 10:55

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/10/2024, 17:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 21:30

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão

•22/10/2024, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•22/10/2024, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2024, 17:26

Agravo

•22/10/2024, 17:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•22/10/2024, 17:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 21:30

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão

•22/10/2024, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•22/10/2024, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2024, 17:26

Agravo

•22/10/2024, 17:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•22/10/2024, 17:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Acórdão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Certidão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Certidão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Sentença

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26

Decisão

•22/10/2024, 17:26