Agravo em Recurso Especial 5000260-25.2020.8.21.0165 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000260-25.2020.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1053479/2024 - AgInt

07/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053479 - AgInt no AREsp 2771992 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de M7 CONSTRUCOES LTDA e SBM CONSTRUCOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053479/2024 - AgInt no AREsp 2771992/RS

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:50

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053479/2024 - AgInt no AREsp 2771992/RS

13/03/2025, 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1053479/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

25/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1053479/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053479 - AgInt no AREsp 2771992 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de M7 CONSTRUCOES LTDA e SBM CONSTRUCOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053479/2024 - AgInt no AREsp 2771992/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053479/2024 - AgInt no AREsp 2771992/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1053479/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

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