—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.711,52

Órgão julgador

Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

—

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250046709 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250046709 transmitida para SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(38)