Agravo em Recurso Especial 5037765-62.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.940,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LAURA TEREZA THOMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Autor

FABRICIA BOSCAINI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Autor

FABRICIA BOSCAINI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI

OAB/RS 083749·CPF·Representa: Réu

MANOELA NESPOLO DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 20:10

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 20:10

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 20:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 949733/2024

25/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 949733/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2024

25/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 17:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 14:45

Acórdão

•16/10/2024, 14:45

Acórdão

•16/10/2024, 14:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/10/2024, 14:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 14:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/10/2024, 14:45

Agravo

•16/10/2024, 14:45

Agravo

•16/10/2024, 14:45

Acórdão

•16/10/2024, 14:45

Decisão

•16/10/2024, 14:45

Acórdão

•16/10/2024, 14:45

Decisão

•16/10/2024, 14:45