Embargos à Execução 5007767-56.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.215.093,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MECANICA INDUSTRIAL COLAR LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 083723·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/07/2025, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/04/2025, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50077675620168210010/TJRS

17/03/2025, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

19/09/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

19/09/2024, 14:31

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/07/2025, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:29

21/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/04/2025, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50077675620168210010/TJRS

17/03/2025, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

19/09/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

19/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MECANICA INDUSTRIAL COLAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007767-56.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

09/04/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

09/04/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

30/11/2023, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077675620168210010/TJRS

30/08/2023, 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

01/03/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/10/2022, 23:59

Outras decisões

21/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022, 15:52

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

22/02/2022, 01:37

Juntada de íntegra do processo

22/02/2022, 01:37

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

22/10/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2021, 13:10

SENTENÇA

•13/09/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 14:18