Recurso Especial 5072850-41.2019.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5072850-41.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212115/2025

11/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1212115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 818325/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818325 - AgRg no REsp 2175897 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00818325/2025 - AgRg no REsp 2175897/RS

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818325/2025 - AgRg no REsp 2175897/RS

04/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036264/2025

27/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1036264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212115/2025

Protocolizada Petição 1212115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 818325/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818325 - AgRg no REsp 2175897 - Publicação prevista para 09/12/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00818325/2025 - AgRg no REsp 2175897/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818325/2025 - AgRg no REsp 2175897/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036264/2025

Protocolizada Petição 1036264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(35)