Agravo em Recurso Especial 5029733-73.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.193,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

MILTON EDILAR HECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 17:04

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

25/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024, 21:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (Publicação prevista para 12/03/2025)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 21:10

10/03/2025, 17:04

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

25/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 13:26

Acórdão

•16/10/2024, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 13:24

Agravo

•16/10/2024, 13:24

Acórdão

•16/10/2024, 13:24

Acórdão

•16/10/2024, 13:24

Decisão

•16/10/2024, 13:24

Certidão

•16/10/2024, 13:24

Decisão

•16/10/2024, 13:24