Procedimento Comum Cível 5000363-33.2014.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VERA LUCIA REIS JUNQUEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GOLDSCHMIDT

OAB/RS 043165·CPF·Representa: Autor

LUCIA ANVERSA MUNHOZ

OAB/RS 060895·CPF·Representa: Autor

LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 040009·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS047694 - LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA)

06/05/2026, 18:53

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/09/2025, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256813913 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/09/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

22/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

19/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

18/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1CIV

17/09/2025, 20:19

Remetidos os Autos - Custas - TUI1CIV -> CCALC

22/07/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 17:41

Todas as movimentações(76)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS047694 - LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA)

06/05/2026, 18:53

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:54

25/09/2025, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256813913 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/09/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

22/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

19/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

18/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1CIV

17/09/2025, 20:19

Remetidos os Autos - Custas - TUI1CIV -> CCALC

22/07/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/06/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/05/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:24

Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50003633320148210071/TJRS

06/05/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003633320148210071/TJRS

19/09/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: VERA LUCIA REIS JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000363-33.2014.8.21.0071/RS (Pauta: 403) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003633320148210071/TJRS

16/04/2024, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003633320148210071/TJRS

14/12/2023, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003633320148210071/TJRS

27/10/2023, 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI1CIV -> TJRS

06/10/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/08/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 01:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235597136 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

18/08/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:54

Decisão Interlocutória

01/08/2023, 17:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 33

01/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/05/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:55

Decisão Interlocutória

17/04/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/02/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/11/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/10/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 13:46

Alterado o assunto processual

28/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TUI1CIV

27/09/2022, 15:41

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 15:41

Remetidos os Autos - TUI1CIV -> NUCDIGLOC

28/10/2021, 18:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:14