Procedimento Comum Cível 5017947-25.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.977,02

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

LAERCIO SCORTEGAGNA DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE

OAB/RS 075723·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/05/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/05/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

25/05/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 22:42

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

25/05/2025, 22:42

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/03/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 58

10/03/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500174475

27/02/2025, 18:14

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/05/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:37

26/05/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

25/05/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 22:42

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

25/05/2025, 22:42

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/03/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 58

10/03/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500174475

27/02/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246004904

23/10/2024, 09:02

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50179472520218210021/TJRS

16/10/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179472520218210021/TJRS

19/09/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO SCORTEGAGNA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB RS075723) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5017947-25.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 503) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179472520218210021/TJRS

09/04/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179472520218210021/TJRS

18/01/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179472520218210021/TJRS

27/09/2023, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179472520218210021/TJRS

31/05/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

10/03/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/03/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/03/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/01/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/12/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225684774

10/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 14:54

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/07/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52203206020218217000/TJRS

05/05/2022, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52203206020218217000/TJRS

30/03/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2022, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAUCARD S.A. (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA)

31/01/2022, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52203206020218217000/TJRS

24/11/2021, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 52203206020218217000/TJRS

04/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 23:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:22

SENTENÇA

•21/11/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:04