Agravo em Recurso Especial 5110446-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PEDRO EDOROGILDO PEREIRA DE AVILA

CPF

Reu

PEDRO MOREIRA ROTA

CPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO

OAB/RS 049178·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB/RS 009275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

24/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/12/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/12/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 946462/2024

24/10/2024, 18:51

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 21:10

24/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

24/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/12/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/12/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 946462/2024

24/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 946462/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

24/10/2024, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2024, 16:55

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2024, 16:53

Agravo

•10/10/2024, 16:53

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2024, 16:53

Decisão de Tribunal Superior

•10/10/2024, 16:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/10/2024, 16:53

Acórdão

•10/10/2024, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/10/2024, 16:53

Decisão

•10/10/2024, 16:53

Acórdão

•10/10/2024, 16:53

Acórdão

•10/10/2024, 16:53