Execução Fiscal 5004601-92.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.081,10

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE FOGACA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE FOGACA PAIVA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004601-92.2006.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:44

Extinto o processo por desistência

15/07/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 18:07

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:07

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:36

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE FOGACA PAIVA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004601-92.2006.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:44

Extinto o processo por desistência

15/07/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 18:07

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023, 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/12/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

28/12/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

26/12/2022, 15:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/11/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 19:31