Execução Fiscal 5014786-19.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.442,39

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

J.E.MAO DE OBRA DA CONSTRUAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52950608120248217000/TJRS

09/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

09/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024, 00:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/10/2024, 15:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J.E.MAO DE OBRA DA CONSTRUAO CIVIL LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014786-19.2011.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 16:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 14:15

Todas as movimentações(42)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52950608120248217000/TJRS

09/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

09/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024, 00:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:12

02/10/2024, 15:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J.E.MAO DE OBRA DA CONSTRUAO CIVIL LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014786-19.2011.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 16:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024, 12:10

Expedição de mandado - CM0001

26/06/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 14:15

Expedição de mandado - CM0001

22/04/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

11/11/2023, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/11/2023, 15:56

Expedição de mandado - CM0001

01/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/12/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

14/12/2022, 19:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

20/10/2022, 14:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 16:55