Execução Fiscal 5032490-45.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.442,92

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

09/10/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO/DECISÃO julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032490-45.2011.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:35

Extinto o processo por desistência

13/06/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 09:40

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:40

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

09/10/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/09/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 18:46

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO/DECISÃO julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032490-45.2011.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:35

Extinto o processo por desistência

13/06/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 09:40

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/03/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/02/2023, 16:12

Juntada de íntegra do processo

01/02/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 11/11/2022 16:33:23)

30/01/2023, 14:43

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

30/01/2023, 10:12

Juntada de certidão

30/01/2023, 10:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/11/2022, 16:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/09/2022, 13:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/08/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 13:32