Execução Fiscal 5031197-06.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.623,09

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BRUNO MARCON SILVEIRA

CPF

Reu

MARIO CELSO MOROSI SILVEIRA

CPF

Reu

ANA MARIA MARCON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/01/2025, 16:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

28/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 23

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO CELSO MOROSI SILVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031197-06.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRUNO MARCON SILVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031197-06.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/01/2025, 16:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:39

28/10/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

28/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 23

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO CELSO MOROSI SILVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031197-06.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRUNO MARCON SILVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031197-06.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA MARIA MARCON SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031197-06.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/09/2023, 15:10

Juntada de íntegra do processo

19/09/2023, 15:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2023, 15:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2021, 19:16