Execução Fiscal 5129720-67.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.034,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ ULISSES ESCOUTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245842486 (Custas Finais ou Complementares)

27/02/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52986341520248217000/TJRS

11/10/2024, 20:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

11/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/10/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: LUIZ ULISSES ESCOUTO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129720-67.2023.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/07/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:08

Todas as movimentações(39)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245842486 (Custas Finais ou Complementares)

27/02/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52986341520248217000/TJRS

11/10/2024, 20:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

11/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:50

04/10/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/10/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: LUIZ ULISSES ESCOUTO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129720-67.2023.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/07/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/12/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023, 02:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

15/09/2023, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 07:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023, 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:53