Execução Fiscal 5003742-76.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,50

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OIBERCY CARDOSO BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OIBERCY CARDOSO BERNARDES (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003742-76.2006.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 09:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:31

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:12

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OIBERCY CARDOSO BERNARDES (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003742-76.2006.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 09:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/09/2023, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 11:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/09/2022, 22:41

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 22:41

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

11/08/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/02/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:21