Ação Penal - Procedimento Sumário 5000939-40.2019.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 08:51

Recebidos os autos - TJRS -> TRF1CIV Número: 50009394020198210139/TJRS

08/10/2024, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009394020198210139/TJRS

24/09/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000939-40.2019.8.21.0139/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRF1CIV -> TJRS

25/03/2024, 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo

25/03/2024, 15:29

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50009394020198210139

05/03/2024, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50009394020198210139/TJRS

04/03/2024, 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRF1CIV -> TJRS

28/02/2024, 13:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

27/02/2024, 16:10

Juntada de íntegra do processo

27/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

22/02/2024, 13:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/05/2021, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 10:03