Ação Penal - Procedimento Sumário 5001307-23.2018.8.21.0159 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001307-23.2018.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/10/2024, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

17/10/2024, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

14/10/2024, 13:54

Expedição de mandado - CM0002

14/10/2024, 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50013072320188210159/TJRS

02/10/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013072320188210159/TJRS

24/09/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES APELADO: IVANIR LUIZ PAIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATHEUS AUGUSTO LINDEMANN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROMELL GOULART PORTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: LUCIANO PARANHOS GONCALVES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NILTON CEZAR SILVA SOAREI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5001307-23.2018.8.21.0159/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

16/08/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/08/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

07/08/2024, 14:54

Expedição de mandado - CM0002

02/08/2024, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/06/2024, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:37

SENTENÇA

•06/02/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES APELADO: IVANIR LUIZ PAIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATHEUS AUGUSTO LINDEMANN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROMELL GOULART PORTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: LUCIANO PARANHOS GONCALVES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NILTON CEZAR SILVA SOAREI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5001307-23.2018.8.21.0159/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

09/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

Expedição de mandado - CM0002

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50013072320188210159/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013072320188210159/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

Expedição de mandado - CM0002

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

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