Agravo de Execução Penal 8001084-41.2024.8.21.0019 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8001084-41.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/11/2024, 09:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2024, 09:34

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

10/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEONARDO DORNELLES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Agravo de Execução Penal Nº 8001084-41.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

09/09/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/07/2024, 17:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

10/07/2024, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/07/2024, 23:35

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

09/07/2024, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2024, 16:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2024, 12:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/07/2024, 16:48

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

02/07/2024, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/07/2024, 16:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

26/06/2024, 14:58

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2024, 14:58

Documentos

OUTROS

•10/07/2024, 17:15

OUTROS

•02/07/2024, 18:39

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

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