Agravo de Execução Penal 8001084-41.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1º Juizado da VEC Regional de Novo Hamburgo - PPL e PRD

Partes do Processo

LEONARDO DORNELLES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

KELLER DORNELLES CLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49655393520241010184009

10/10/2024, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAS -> Sec6CCri

25/09/2024, 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 97

06/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2024, 17:24

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49655393520241010184009

10/10/2024, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:40

30/09/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAS -> Sec6CCri

25/09/2024, 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 97

06/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabLAS

08/08/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/08/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos - Sec5CCri -> Sec6CCri

15/07/2024, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 15/07/2024 14:52:44)

15/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAS -> Sec5CCri

15/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAS

12/07/2024, 17:46

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

12/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos - GabLAS -> DProc

12/07/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 17:04