Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001263-16.2018.8.21.0155 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001263-16.2018.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSEIAS ANDRADE GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: EVARISTO AREZL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS ROBERTO MIMATO DA VEIGA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO ELIAS BRIXNER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5001263-16.2018.8.21.0155/RS (Pauta: 179) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

09/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Vista ao MP

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 107

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

Expedição de mandado - CM0033

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Todas as movimentações(115)