Execução Fiscal 5026974-10.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.538,14

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026974-10.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 09:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/04/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 14:31

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 18:30

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026974-10.2012.8.21.0001/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/09/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 09:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/04/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/12/2022, 23:20

Juntada de íntegra do processo

28/12/2022, 23:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/10/2022, 17:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 14:34