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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 81.010,67

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VAGNER AZZOLINI

CPF

Autor

MICHELE LIMA

CPF

Autor

WILMAR ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

VIVIANE AZZOLINI RAMOS

CPF

Reu

ODARI RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOVENCIO DORNELLES DE OLIVEIRA

OAB/RS 108553·CPF·Representa: Autor

TAMELA PAIXAO TRENHAGO

OAB/RS 110732·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VAGNER AZZOLINI

CPF

Autor

MICHELE LIMA

CPF

Autor

WILMAR ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

VIVIANE AZZOLINI RAMOS

CPF

Reu

ODARI RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

FABRICIO ADRIANO DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADAIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/05/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

13/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

10/04/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

29/09/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

16/09/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

16/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

15/09/2025, 02:21

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/05/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

13/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

10/04/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 16:25

09/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

29/09/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

16/09/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

16/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

15/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

29/07/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

29/07/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

28/07/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

25/07/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 21:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/07/2025, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 23:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

28/05/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

27/05/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/03/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/02/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/02/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/02/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56

24/02/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

30/01/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/01/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/01/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

04/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/10/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/10/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/10/2024, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

27/09/2024, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

25/09/2024, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

25/09/2024, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

25/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNER AZZOLINI AUTOR: MICHELE LIMA RÉU: WILMAR ANTONIO DOS SANTOS RÉU: VIVIANE AZZOLINI RAMOS RÉU: ODARI RIBEIRO ALVES RÉU: FABRÍCIO ADRIANO DE OLIVEIRA RÉU: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: ADAIR DE OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067155175 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: el para sua moradia com animus domini. O referido imóvel possui as seguintes descrições, lote urbano sob o nº 10 da quadra 45, do Bairro São Luiz Gonzaga, nesta cidade, com frente para a Rua Panamá, sem numeração definida, distando 85m da esquina com a rua Marquês do Pombal, no quarteirão formado por estas e mais Montevidéu e Partenon, com as seguintes confrontações e medidas: ao NORDESTE com a rua Panamá, onde mede 12m; ao SUDOESTE, com lote 24, onde mede 12m; NOROESTE, com o lote 8 onde mede 30m; e ao SUDESTE, com o lote 23, onde mede 12m, ao NOROESTE, com o lote 09, onde mede 30m; e, ao SUSOESTE, com o lote 11, onde mede 30m, conforme Certidão do Registro de Imóveis de Passo Fundo, matrícula sob nº 41.948, totalizando uma área de 360m², conforme demonstrado por meio do croqui, anexo. do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 6 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5014497-69.2024.8.21.0021/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

06/09/2024, 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2024, 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/09/2024, 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

19/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

14/08/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 10:33