Execução Fiscal 5003970-17.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.295,49

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/10/2024, 20:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, c/c art. 924, V, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003970-17.2007.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 06:48

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:13

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/10/2024, 20:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 18:40

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, c/c art. 924, V, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003970-17.2007.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 06:48

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/02/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

24/10/2022, 17:22

Juntada de íntegra do processo

24/10/2022, 17:22

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/09/2022, 11:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 14:12