Usucapião 5026153-06.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

HELGA WALTER DA LUZ

CPF

Autor

EDEGAR BITTENCOURT DA LUZ

CPF

Autor

NORMA RUSSOWSKY

Reu

EDGAR BITTENCOURT DA LUZ

Reu

HELGA WALTER DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES

OAB/RS 114146·CPF·Representa: Autor

MARCELO FRONER

OAB/RS 039617·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS FRONER

OAB/RS 114646·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

HELGA WALTER DA LUZ

CPF

Autor

EDEGAR BITTENCOURT DA LUZ

CPF

Autor

NORMA RUSSOWSKY

Reu

EDGAR BITTENCOURT DA LUZ

Reu

HELGA WALTER DA LUZ

Reu

INGO PESCH WALTER

Reu

NELI RIBEIRO WALTER

Reu

CARLA WALER

Reu

ANA MARIA DA COSTA BRUSQUE

Reu

CINTIA MARIA WALTER KLUWE

Reu

PAULO ROBERTO FAGUNDES

Reu

INGO PESCH WALTER

CPF

Reu

CARLA WALTER

CPF

Reu

PAULA WALTER

Reu

ARTUR CARY WALTER KLUWE

Reu

CARLOS WALTER KLUWE

Reu

MIRELA BLANDO MAINIERI

Reu

SUCESSAO DE NORMA RUSSOWSKY

Reu

ESPOLIO DE GERDA WALTER KLUME

Reu

Advogados / Representantes(9)

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES

OAB/RS 114146·CPF·Representa: Autor

MARCELO FRONER

OAB/RS 039617·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS FRONER

OAB/RS 114646·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 202 e 201

18/05/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

24/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

23/04/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 16:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 196

16/04/2026, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

25/03/2026, 12:24

Expedição de mandado - CM0001

25/03/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191 e 190

17/03/2026, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265209884 (Recolhimento de Condução)

17/03/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

13/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

12/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(206)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 202 e 201

18/05/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

24/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

23/04/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:12

22/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 16:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 196

16/04/2026, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

25/03/2026, 12:24

Expedição de mandado - CM0001

25/03/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191 e 190

17/03/2026, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265209884 (Recolhimento de Condução)

17/03/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

13/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

12/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 185

16/02/2026, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 178

10/12/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

01/12/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

27/11/2025, 00:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

27/10/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 166

14/10/2025, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/10/2025 até 09/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 178/2025-CGJ

29/09/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167

23/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167

22/09/2025, 02:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

19/09/2025, 17:47

Expedição de mandado - CM0001

19/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159 e 158

25/08/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

04/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

01/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

31/07/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

31/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 149

18/07/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

30/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

27/06/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 142

16/06/2025, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

13/05/2025, 00:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 135

27/04/2025, 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

16/04/2025, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

11/04/2025, 12:31

Expedição de mandado - CM0001

11/04/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

11/04/2025, 12:31

Expedição de mandado - CM0001

11/04/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127

28/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115, 114, 118 e 117

04/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/02/2025, 19:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256061693 (Recolhimento de Condução)

31/01/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 106

21/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/11/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: HELGA WALTER DA LUZ AUTOR: EDEGAR BITTENCOURT DA LUZ RÉU: INGO PESCH WALTER RÉU: CARLA WALTER RÉU: SUCESSÃO DE NORMA RUSSOWSKY RÉU: PAULA WALTER RÉU: ESPÓLIO DE GERDA WALTER KLUME Local: Porto Alegre Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067183148 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5026153-06.2012.8.21.0001 Autor: HELGA WALTER DA LUZ e EDEGAR BITTENCOURT DA LUZ contra INGO PESCH WALTER, CARLA WALTER, SUCESSÃO DE NORMA RUSSOWSKY, PAULA WALTER e ESPÓLIO DE GERDA WALTER KLUME. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel localizado na Rua Conselheiro Xavier da Costa, nº 2491, constante da matrícula n° 55.482, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 06/09/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5026153-06.2012.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

06/09/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

20/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/07/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84

23/07/2024, 00:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

01/07/2024, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

30/06/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/04/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

25/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

27/02/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

22/01/2024, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

13/12/2023, 11:25

Expedição de mandado - CM0001

13/12/2023, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235911917 (Recolhimento de Condução)

12/12/2023, 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235911920 (Recolhimento de Condução)

12/12/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59

11/12/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2023, 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/09/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/08/2023, 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/08/2023, 01:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

06/08/2023, 11:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

06/08/2023, 11:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31

13/07/2023, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

12/06/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2023, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

21/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/08/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8

24/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

23/07/2022, 06:01

Juntada de íntegra do processo

23/07/2022, 06:01

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

07/06/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2021, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2021, 18:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 23:29

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 10:56