Reintegração / Manutenção de Posse 5000450-52.2021.8.21.0100 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000450-52.2021.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO JULIANO LAZZARETTI VICTOR (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MULLER (OAB RS061272) ADVOGADO(A): TISA DA LUZ OLIVEIRA (OAB RS060733) APELANTE: PAULO JUSCELINO ANTUNES VICTOR (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MULLER (OAB RS061272) ADVOGADO(A): TISA DA LUZ OLIVEIRA (OAB RS060733) APELADO: EVA MARLENE ANTUNES VICTOR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSLER (OAB RS039599) INTERESSADO: MAICOM RAFAEL VICTOR SIMCH (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RAUL HAAS INTERESSADO: MARCO ANTONIO VICTOR SIMCH (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RAUL HAAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000450-52.2021.8.21.0100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

10/09/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52522392820258217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 340 e 339

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 338

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 329 e 328

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 327

Todas as movimentações(347)

Todos os documentos(23)